04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 16:44

Documento
02/09/2025 16:43

Retirada de pauta
02/09/2025 12:13

Inclusão em pauta
07/08/2025 18:27

Documento
07/08/2025 18:26

Retirada de pauta
07/08/2025 17:57

Mero expediente
07/08/2025 15:12

Conclusão
31/07/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:06

Inclusão em pauta
25/07/2025 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2025 14:42

Conclusão
25/07/2025 14:38

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:02

Documento
17/07/2025 09:10

Conclusão
16/07/2025 13:31

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 009.

APELAÇÃO 0003602-84.2011.8.19.0203 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0003602-84.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00148076 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES OAB/RJ-084913 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
30/06/2025 10:18

Inclusão em pauta
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 15:23

Concessão
12/05/2025 13:48

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003602-84.2011.8.19.0203 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0003602-84.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00148076 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES OAB/RJ-084913 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: 1 - Retire-se da pauta de julgamento da sessão virtual. 2 - Inclua-se na pauta de julgamento da sessão presencial.
06/05/2025 21:05

Documento
06/05/2025 21:04

Retirada de pauta
06/05/2025 16:51

Pedido de inclusão
06/05/2025 14:24

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 11:11

Mero expediente
24/04/2025 07:37

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 125.

APELAÇÃO 0003602-84.2011.8.19.0203 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0003602-84.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00148076 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES OAB/RJ-084913 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:56

Inclusão em pauta
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 12:45

Conclusão
25/03/2025 18:15

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 19:35

Não-Provimento
11/03/2025 11:04

Conclusão
11/03/2025 11:00

Distribuição
10/03/2025 23:26

Remessa
06/03/2025 17:22

Remessa
06/03/2025 17:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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