11/06/2025 17:48

Baixa Definitiva
11/06/2025 17:47

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0107282-26.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0107282-26.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01133940 APELANTE: JOSÉ VALMIR DA COSTA ADVOGADO: ANGELO PESSÔA FRANÇA DELFINO OAB/RJ-169864 APELADO: ALEXANDER FERNANDES DO ROSÁRIO ADVOGADO: ISRAEL CARLOS BARBOSA OAB/RJ-142476 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Alegada ofensa perpetrada por síndico do condomínio.

Sentença de improcedência com fundamento na ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito.

Pedido de prova testemunhal não apreciado.

Cerceamento de defesa caracterizado.

Anulação da sentença que se impõe.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:49

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 093.

APELAÇÃO 0107282-26.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0107282-26.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01133940 APELANTE: JOSÉ VALMIR DA COSTA ADVOGADO: ANGELO PESSÔA FRANÇA DELFINO OAB/RJ-169864 APELADO: ALEXANDER FERNANDES DO ROSÁRIO ADVOGADO: ISRAEL CARLOS BARBOSA OAB/RJ-142476 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:57

Inclusão em pauta
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 11:15

Conclusão
16/12/2024 11:10

Distribuição
15/12/2024 17:21

Remessa
15/12/2024 17:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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