16/07/2025 14:33

Remessa
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 19:51

Documento
26/06/2025 19:46

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813935-27.2023.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813935-27.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00018717 APELANTE: MIRIAM RODRIGUES VOUGA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo.

Autora que não figura como contratante.

Ilegitimidade ativa corretamente reconhecida.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:47

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Não-Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 196.

APELAÇÃO 0813935-27.2023.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813935-27.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00018717 APELANTE: MIRIAM RODRIGUES VOUGA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:57

Inclusão em pauta
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 00:05

Publicação
16/01/2025 11:05

Conclusão
16/01/2025 11:00

Distribuição
15/01/2025 17:03

Remessa
15/01/2025 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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