08/08/2025 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:50

Outras Decisões
04/07/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CYNTHIA ALVES PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0810140-45.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CYNTHIA ALVES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 ) RÉU: ATILA SILVA DOS SANTOS 1.

Em que pese o alegado em ID 186046746, no âmbito dos Juizados Especiais é obrigatória a segurança do juízo, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE.

Dessa forma, considerando a inexistência de garantia do juízo, seja por meio de depósito voluntário, seja por meio de penhora, bem assim em razão de pedido expresso do executado, deixo de receber a impugnação ao cumprimento de sentença. 2.

Dê-se vista à parte autora acerca da exceção de pré-executividade de ID 188292439.

RIO DAS OSTRAS, 29 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
29/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:53

Outras Decisões
28/04/2025 13:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/04/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:40

Desentranhado o documento
22/04/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0810140-45.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CYNTHIA ALVES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 ) RÉU: ATILA SILVA DOS SANTOS Com vistas à apreciação da petição de ID 184489811, certifique o cartório se o executado apresentou garantia.

Em caso negativo, intime-se para que garanta o juízo, no prazo de 5 dias (Enunciado nº 117 do FONAJE e Enunciado 13.2.2 da COJES/TJRJ), sob pena de não conhecimento da impugnação.

RIO DAS OSTRAS, 15 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
15/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em 05/02/2025
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ATILA SILVA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 18:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/09/2024 18:06

Juntada de Projeto de sentença
07/09/2024 18:06

Recebidos os autos
04/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
30/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:18

Recebidos os autos
11/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
11/06/2024 17:13

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2024 16:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
11/06/2024 17:13

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ATILA SILVA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 13:20

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:01

Juntada de petição
23/01/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:13

Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 16:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/12/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811536-90.2025.8.19.0002

Niteroi Plantas LTDA

Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes...

Advogado: Mariana Rodrigues Bacci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0823886-85.2024.8.19.0054

Marcilio Santana de Morais

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Valeria do Rego Silva Santana de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0825299-32.2023.8.19.0002

Felipe Chavao Simonato

Tatiane Pessanha Francisco Ortiz

Advogado: Felipe Chavao Simonato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0810377-05.2023.8.19.0028

Grupamento Residencial Up Residence

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Thiago Luiz Amerio Ney Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0809984-90.2025.8.19.0002

Vogel Negocios Digitais LTDA

Paulo Eduardo Kyburz

Advogado: Luan Leal Pereira Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 12:02

Exibir Processo