19/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 02:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:08

Não recebido o recurso de FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: *22.***.*36-87 (EXEQUENTE).
25/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0882119-74.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Retornem ao contador, diante das considerações apresentadas.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:06

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0882119-74.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 185693892 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA Advogado(s): Dr(a).

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA - OAB RJ219301, Dr(a).

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE - OAB RJ222279 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
14/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
12/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:45

Não conhecidos os embargos de declaração
07/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:57

Juntada de petição
07/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:51

Outras Decisões
17/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 02:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:16

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
06/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:43

Outras Decisões
02/09/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2024 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 22:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 16:01

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 23:20

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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