11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de AGENCIA MOZA LTDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de DETECH EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0801869-08.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGENCIA MOZA LTDA RÉU: DETECH EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH CRISTINA PEREIRA COSTA TENORIO FERNANDES Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

No caso em tela, as partes realizaram acordo, pendente de homologação, o que será feito neste ato.

Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes E JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora.

Após, dê-se baixa somente em relação a esta parte ré.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 23 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
23/06/2025 19:05

Audiência Conciliação cancelada para 01/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:00

Homologada a Transação
18/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AGENCIA MOZA LTDA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de AGENCIA MOZA LTDA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a juntar aos autos a documentação exigida na decisão ID .
14/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Outras Decisões
07/04/2025 20:16

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 10:02

Audiência Conciliação designada para 01/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/04/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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