02/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:25

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 11:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801370-25.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA LUCIA SANTOS TEIXEIRA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende a embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 12:41

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:41

Recebidos os autos
14/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
14/05/2025 12:44

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 12:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/05/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801370-25.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA LUCIA SANTOS TEIXEIRA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Em atenção aos princípios da celeridade, informalidade, simplicidade e economia processual, recebo a EMENDA À INICIAL em id. 177233501.

Conforme cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

Considerando os fatos narrados pela parte autora, bem como os documentos que instruem a petição inicial, entendo que não estão presentes, por ora, em cognição sumária, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e/ou o perigo de dano aptos a ensejar a concessão da tutela de urgência.

Isso porque a questão carece de maior dilação probatória, sendo prudente, no caso vertente, que se aguarde o regular exercido do contraditório, que encontra previsão constitucional (art. 5º, LV, da Constituição Federal) e que consiste em norma fundamental do processo civil (art. 7º do CPC), oportunidade em que os fatos serão mais bem esclarecimentos e devidamente valorados a partir do acervo probatório que será coligido durante a instrução processual.

Desta forma, INDEFIROa tutela de urgência requerida.Aguarde-se a audiência realizada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
15/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:42

Recebida a emenda à inicial
14/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:19

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 12:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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