14/08/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de EUMAR CARLOS DA CONCEICAO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:35

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0802188-04.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUMAR CARLOS DA CONCEICAO, FABIANE VIEIRA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A D E S P A C H O 1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Em vista da ausência de interesse das partes em produzir novas provas, declaro encerrada a instrução processual. 3- Remetam-se os autos conclusos para sentença.

Macaé,17 de junho de 2025
26/06/2025 15:13

Juntada de Informações
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:02

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 06:56

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:05

Publicado Decisão em 21/05/2025.
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0802188-04.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUMAR CARLOS DA CONCEICAO, FABIANE VIEIRA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A D E C I S Ã O 1- INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, uma vez que a consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário é datada de 28/08/2023, conforme Av10M23233 de ID 104443728, de forma não resta demonstrada a premente urgência no provimento jurisdicional vertente.

Ademais, apenas com o aprofundamento da cognição será possível averiguar eventual vício no procedimento impugnado. 2- Em vista do comparecimento voluntário, diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 3- Após, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a sua pertinência e necessidade.

Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido e os fatos a que dirigidos, ensejará o seu indeferimento.

Havendo requerimento da produção de prova oral, deverá a parte requerente: (a) apresentar desde já o rol, do qual conste a qualificação completa (art. 450 do CPC); (b) apontar os fatos que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, bem como esclarecer se as mesmaspresenciaram os fatos em litígio, ou o motivo pelo qual têm conhecimento acerca dos mesmos; (c) observar a limitação legal de, no máximo, 10 (dez) testemunhas e de 3 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena do indeferimento da oitiva das excedentes, como dispõe o artigo 357, §6º do Código de Processo Civil.

Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte especificar a área de conhecimento técnico e especialidade do "expert", se for o caso.

No prazo estabelecido acima, havendo requerimento de produção de prova pericial, deverão as partes informar se será utilizada a faculdade do artigo 471 do Código de Processo Civil, caso em que, em petição conjunta, deverão indicar o perito para a realização da perícia consensual.

Ficam advertidas as partes que, caso não cumpridas as exigências acima, a prova será indeferida.

Macaé,19 de maio de 2025
19/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Processo: 0802188-04.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUMAR CARLOS DA CONCEICAO, FABIANE VIEIRA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Certidão Certifico que as custas iniciais foram recolhidas ( x )a menor e/ou ( )a maior, conforme discriminado abaixo: (x ) Taxa Judiciária - conta 2101-4: (x )resta recolher: R$ 540,00 (x ) Diversos- conta 2212-9: (x )resta recolher: R$ x Ato Ordinatório À parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

MACAÉ, 15 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA COSTA ALMENDRA
15/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:07

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 20:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:16

Juntada de decisão monocrática segundo grau
10/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de EUMAR CARLOS DA CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 09:55

Juntada de carta
10/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de EUMAR CARLOS DA CONCEICAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
12/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUMAR CARLOS DA CONCEICAO - CPF: *90.***.*83-20 (AUTOR).
08/07/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:50

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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