12/09/2025 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de L & W COMERTCIO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de L & W COMERTCIO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0847031-14.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA SILVA DE SOUSA RÉU: L & W COMERTCIO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 07:11

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 08:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/07/2025 08:46

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 08:46

Recebidos os autos
04/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
04/06/2025 14:17

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/06/2025 14:17

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 23:10

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 18:18

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:21

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:23

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0847031-14.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA SILVA DE SOUSA RÉU: L & W COMERTCIO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA Certifique-se quanto ao retorno do AR de citação da parte ré.

Caso o AR retorne com resultado negativo, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:25

Audiência Conciliação não-realizada para 10/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/02/2025 12:25

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:03

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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