STJ - 0017129-28.2019.8.19.0202

25/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2023

24/02/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2023 Petição Nº 982990/2022 - AgInt

23/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0982990 - AgInt no AREsp 2152377 - Publicação prevista para 24/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARIONALDO ESPIRITO SANTO SILVA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00982990/2022 - AgInt no AREsp 2152377/RJ

22/12/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

19/12/2022 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000273-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982990/2022 - AgInt no AREsp 2152377/RJ

29/11/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para PABLO RICARDO DE FIGUEIREDO MARTINS apresentar resposta à petição n. 982990/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

28/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 982990/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 982990/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

26/10/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982990/2022

26/10/2022 19:08

Protocolizada Petição 982990/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

28/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:40

Conheço do agravo de ARIONALDO ESPIRITO SANTO SILVA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/07/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/06/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO