08/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:55

Processo Desarquivado
27/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:14

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de EDISON DE OLIVEIRA FILHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0825830-21.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA DOS SANTOS SAMPAIO OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Tendo em vista a petição da parte ré com proposta de transação (index 161046087) e concordância da parte autora (index 161695051), tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, não vislumbro nenhuma norma de ordem pública a impedir a sua homologação.

ISTO POSTO, homologo a transação a que chegaram as partes.

Condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas processuais devidas até este momento, nos termos do art. 90, §§2º e 3º, do CPC, respeitada a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
15/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:44

Homologada a Transação
14/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de EDISON DE OLIVEIRA FILHO em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:50

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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