05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:57

Outras Decisões
02/09/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802311-49.2025.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOEL DA SILVA GOUVEIA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, uma vez que os argumentos apresentados não são suficientes para alterar o entendimento acerca da hipossuficiência do autor.

Fixo a controvérsia na verificação da regularidade da conduta da ré, que suspendeu a relação comercial com a parte autora.

Indefiro o depoimento pessoal da parte autora, uma vez que já lhe foi oportunizado manifestar-se sobre a tese defensiva na ocasião em que foi intimada para réplica.

Intime-se a parte ré acerca dos documentos juntados pela parte autora.

Por fim, defiro a prova documental superveniente, a ser apresentada no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
25/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:14

Juntada de acórdão
08/05/2025 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:33

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0802311-49.2025.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOEL DA SILVA GOUVEIA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Às partes para que se manifestem em provas, JUSTIFICADAMENTE, para possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
15/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:21

Juntada de petição
01/04/2025 11:20

Juntada de petição
17/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 21:09

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ZILDA PAULA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:13

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOEL DA SILVA GOUVEIA - CPF: *94.***.*93-91 (AUTOR).
28/01/2025 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:31

Juntada de petição
27/01/2025 12:17

Juntada de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 07:28

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:56

Juntada de petição
15/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOEL DA SILVA GOUVEIA - CPF: *94.***.*93-91 (AUTOR).
14/01/2025 17:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio
10/01/2025 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 16:08

Juntada de Petição de outros anexos
10/01/2025 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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