09/09/2025 16:38

Juntada de petição
28/08/2025 12:38

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

A fim de evitar nulidades e ante sentença/recurso transitado em julgado, intimem-se as rés para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, pessoalmente, observada Súmula 410 do STJ e demais manifestações nos autos, sob pena de multa.
13/07/2025 20:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2025 20:50

Conclusão
13/07/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:19

Juntada de petição
07/05/2025 23:48

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Autos em fase de execução, com sentença proferida nos seguintes termos: /r/r/n/n (i) declaro nulas as faturas emitidas e cobradas referentes aos meses de abril de 2017 a dezembro de 2017, bem como as que vieram a vencer durante o curso do processo, enquanto ainda não existia hidrômetro na unidade consumidora do autor;/r/n(ii) condeno a ré ao refaturamento das contas referentes aos meses de fevereiro e março de 2017, com base na tarifa mínima;/r/n(iii) declaro a insubsistência da dívida decorrente da fatura referente ao mês de dezembro de 2004; /r/r/n/n Documento juntado aos autos pela ré no id 666 e seguinte, sendo demonstrado cancelamento das medições 08/20 até 11/2021, o que não comprova todos os termos da sentença. /r/n Desta forma e a fim de evitar nulidades, intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer, em todos os seus termos, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa , observada súmula 410 do STJ.
08/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:06

Conclusão
08/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:44

Juntada de petição
23/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:13

Publicado Despacho em 25/10/2024
23/09/2024 18:13

Conclusão
23/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:12

Juntada de petição
16/04/2024 22:11

Juntada de petição
15/04/2024 12:24

Juntada de petição
08/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:48

Juntada de petição
10/01/2024 11:19

Juntada de petição
11/12/2023 15:18

Publicado Despacho em 10/04/2024
11/12/2023 15:18

Conclusão
11/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 23:47

Juntada de petição
18/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 17:12

Conclusão
08/05/2023 17:12

Publicado Decisão em 14/06/2023
08/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:41

Juntada de petição
12/02/2023 10:21

Juntada de documento
10/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:44

Expedição de documento
08/02/2023 10:07

Juntada de petição
06/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:08

Juntada de documento
05/02/2023 09:15

Juntada de petição
19/01/2023 15:12

Conclusão
19/01/2023 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 15:12

Publicado Decisão em 01/02/2023
18/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:42

Juntada de documento
12/12/2022 12:22

Juntada de petição
11/11/2022 17:43

Juntada de petição
11/08/2022 23:32

Juntada de petição
02/08/2022 10:57

Juntada de petição
29/07/2022 18:49

Juntada de petição
11/07/2022 10:54

Juntada de petição
06/07/2022 12:44

Juntada de petição
02/07/2022 05:52

Juntada de petição
30/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:17

Publicado Decisão em 30/06/2022
24/05/2022 17:17

Conclusão
24/05/2022 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 22:53

Juntada de petição
05/04/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:21

Expedição de documento
25/03/2022 13:25

Publicado Decisão em 05/04/2022
25/03/2022 13:25

Conclusão
25/03/2022 13:25

Outras Decisões
25/03/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 14:47

Juntada de petição
16/12/2021 16:48

Juntada de petição
04/11/2021 20:00

Publicado Decisão em 07/12/2021
04/11/2021 20:00

Conclusão
04/11/2021 20:00

Outras Decisões
04/11/2021 20:00

Petição
04/11/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 15:17

Juntada de petição
24/06/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 15:09

Remessa
04/02/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 01:53

Juntada de petição
10/12/2020 05:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 05:34

Juntada de documento
11/09/2020 22:41

Juntada de petição
26/08/2020 16:57

Conclusão
26/08/2020 16:57

Julgado procedente o pedido
26/08/2020 16:57

Publicado Sentença em 02/09/2020
27/07/2020 15:51

Remessa
27/07/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:35

Conclusão
23/07/2020 15:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 20:38

Juntada de petição
24/03/2020 16:53

Juntada de petição
07/02/2020 14:30

Conclusão
07/02/2020 14:30

Publicado Despacho em 05/03/2020
07/02/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 13:00

Juntada de petição
18/10/2019 17:54

Expedição de documento
17/10/2019 18:15

Expedição de documento
17/10/2019 04:43

Juntada de petição
08/10/2019 18:49

Outras Decisões
08/10/2019 18:49

Publicado Decisão em 21/10/2019
08/10/2019 18:49

Conclusão
08/10/2019 18:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 23:31

Juntada de petição
02/09/2019 23:27

Juntada de petição
17/07/2019 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 17:43

Juntada de petição
04/06/2019 15:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 08:31

Juntada de petição
23/01/2019 12:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 17:07

Juntada de petição
22/01/2019 12:05

Juntada de petição
02/10/2018 18:50

Juntada de petição
28/09/2018 01:38

Juntada de petição
28/09/2018 00:59

Juntada de petição
27/09/2018 19:58

Juntada de petição
27/09/2018 19:39

Juntada de petição
24/09/2018 18:36

Juntada de petição
14/09/2018 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2018 15:46

Publicado Decisão em 18/09/2018
12/09/2018 15:46

Conclusão
12/09/2018 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2018 21:37

Juntada de petição
14/05/2018 18:21

Juntada de petição
10/05/2018 19:31

Juntada de petição
02/05/2018 17:10

Publicado Despacho em 08/05/2018
02/05/2018 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 17:10

Conclusão
18/04/2018 16:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2018 00:32

Juntada de petição
15/03/2018 16:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2018 16:32

Juntada de petição
25/01/2018 13:28

Juntada de petição
05/01/2018 17:35

Juntada de petição
19/12/2017 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2017 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2017 12:35

Publicado Decisão em 09/01/2018
19/12/2017 12:35

Conclusão
19/12/2017 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 11:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0164351-85.2000.8.19.0001

Zelia Borges Aragao Barreto

Associacao Carioca de Ensino Superior Ac...

Advogado: Aniky Portella Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3004277-29.2025.8.19.0001

Veroneide da Silva Firmino

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802157-03.2022.8.19.0012

Hasereth Rachel Cardoso

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 3000109-55.2024.8.19.0021

Estado do Rio de Janeiro

Logi Plan Logistica LTDA

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 3004917-32.2025.8.19.0001

Thayliane Leite Costa Cardoso

Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude

Advogado: Marcio Simoes Vellozo Gouveia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo