30/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
30/07/2025 00:00

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800466-83.2024.8.19.0205 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0800466-83.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00294444 APELANTE: JOÃO VITOR LOPES REIS ADVOGADO: GISELE CONCEIÇÃO ESCOBAR DOS SANTOS WERNECK OAB/RJ-135735 APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência de requisito para sua interposição.

Rejeição.

Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

A alegação das partes que pretende a revisão do julgado alegando vício inexistente, não suporta embargos de declaração.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Manutenção do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
02/07/2025 12:26

Documento
01/07/2025 15:53

Conclusão
01/07/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 17:02

Inclusão em pauta
11/06/2025 15:26

Pauta
11/06/2025 11:43

Conclusão
11/06/2025 11:42

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800466-83.2024.8.19.0205 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0800466-83.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00294444 APELANTE: JOÃO VITOR LOPES REIS ADVOGADO: GISELE CONCEIÇÃO ESCOBAR DOS SANTOS WERNECK OAB/RJ-135735 APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Ao embargado.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

Des.

Wagner Cinelli
23/05/2025 15:13

Mero expediente
23/05/2025 12:41

Conclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 14:49

Documento
13/05/2025 14:18

Conclusão
13/05/2025 10:01

Provimento em Parte
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 14:43

Inclusão em pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800466-83.2024.8.19.0205 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0800466-83.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00294444 APELANTE: JOÃO VITOR LOPES REIS ADVOGADO: GISELE CONCEIÇÃO ESCOBAR DOS SANTOS WERNECK OAB/RJ-135735 APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
15/04/2025 16:37

Remessa
14/04/2025 11:16

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 10:55

Remessa
10/04/2025 16:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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