22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 13:02

Documento
20/08/2025 12:48

Conclusão
20/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 18:13

Inclusão em pauta
14/07/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 09:25

Conclusão
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 05:35

Ato ordinatório
17/06/2025 05:34

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 16:42

Documento
04/06/2025 13:55

Conclusão
04/06/2025 00:01

Não-Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 26/05/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 26/05/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 28/05 a 03/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 079.

APELAÇÃO 0859207-20.2022.8.19.0001 Assunto: GATT - ""Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio"" / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859207-20.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00298263 APTE: TRANSPORTADORA MACABU LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO OAB/RJ-160924 APDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO OAB/RJ-052175 ADVOGADO: TAYNÁ DE ALMEIDA BARROS OAB/RJ-210474 ADVOGADO: ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO OAB/RJ-212646 ADVOGADO: RHAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-213568 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
16/05/2025 19:06

Inclusão em pauta
12/05/2025 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 07:50

Conclusão
26/04/2025 10:41

Confirmada
25/04/2025 15:54

Mero expediente
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0859207-20.2022.8.19.0001 Assunto: GATT - ""Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio"" / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859207-20.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00298263 APELANTE: TRANSPORTADORA MACABU LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO OAB/RJ-160924 APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO OAB/RJ-052175 ADVOGADO: TAYNÁ DE ALMEIDA BARROS OAB/RJ-210474 ADVOGADO: ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO OAB/RJ-212646 ADVOGADO: RHAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-213568 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
14/04/2025 11:18

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 13:16

Remessa
11/04/2025 11:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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