09/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 06/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:24

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 09:22

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOISA NUNES DE BARROS em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/08/2024 23:59.
02/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:35

Expedição de Mandado.
06/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002934-98.2018.8.19.0064

Ministerio Publico - 2 Promotoria de Tut...

Municipio de Valenca - Rj

Advogado: Rafael de Souza Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2023 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0809843-08.2024.8.19.0002

Sandra Regina Amarante Cardoso Rosa

Municipio de Niteroi

Advogado: Marcelo Inacio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0811567-13.2025.8.19.0002

Marcos Eustaquio Souza da Rocha

Municipio de Niteroi

Advogado: Iran dos Santos Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0955400-63.2023.8.19.0001

Carlos Jose Prestes de Castro Guimaraes

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Fabio Antonio Magno Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0162859-52.2023.8.19.0001

Gabriel Costa Braga Ghivelder

Andre Diamand

Advogado: Gustavo Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 00:00

Exibir Processo