10/09/2025 15:52

Conclusão
10/09/2025 10:00

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 15:00

Inclusão em pauta
18/08/2025 14:34

Pauta
13/08/2025 16:02

Conclusão
13/08/2025 16:00

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 16:13

Decisão
25/07/2025 12:47

Conclusão
24/07/2025 16:35

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:10

Documento
09/07/2025 14:53

Conclusão
09/07/2025 10:00

Não-Provimento
23/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 15:27

Inclusão em pauta
10/06/2025 17:32

Recebimento
15/05/2025 14:26

Conclusão
15/05/2025 14:25

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813626-49.2022.8.19.0205 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0813626-49.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00292556 APELANTE: ALEXANDRE CARLOS ABREU PINTO DA ROCHA ADVOGADO: JADIR RIBEIRO DE SOUSA OAB/RJ-060823 ADVOGADO: GABRIEL ARAUJO RIBEIRO DE SOUSA OAB/RJ-226912 APELADO: JOSE MARQUES SARAIVA BAPTISTA APELADO: ANA MARIA MORENO ADVOGADO: GUILHERME DE SOUZA MENEZES OAB/RJ-230092 ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA MAIANI OAB/RJ-196096 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO: DECISÃO O disposto no verbete 161 da Súmula do TJRJ preconiza que: "Questões atinentes a juros legais, correção monetária, prestações vincendas e condenação nas despesas processuais constituem matérias apreciáveis de ofício pelo Tribunal, ouvidas as partes, na forma do art. 10, do CPC/2015".

Considerando que a sentença fixou honorários de sucumbência sem observar o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre a questão, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos para apreciação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargador RICARDO ALBERTO PEREIRA Relator PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ____________________________________________________________________________________
05/05/2025 12:11

Decisão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813626-49.2022.8.19.0205 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0813626-49.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00292556 APELANTE: ALEXANDRE CARLOS ABREU PINTO DA ROCHA ADVOGADO: JADIR RIBEIRO DE SOUSA OAB/RJ-060823 ADVOGADO: GABRIEL ARAUJO RIBEIRO DE SOUSA OAB/RJ-226912 APELADO: JOSE MARQUES SARAIVA BAPTISTA APELADO: ANA MARIA MORENO ADVOGADO: GUILHERME DE SOUZA MENEZES OAB/RJ-230092 ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA MAIANI OAB/RJ-196096 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
14/04/2025 11:15

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 16:14

Remessa
11/04/2025 16:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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