05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 17:21

Documento
02/09/2025 15:36

Conclusão
02/09/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 010.

APELAÇÃO 0810965-63.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810965-63.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00292571 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS OAB/SP-266766 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: JOSEANE DE ARAUJO MATOS ADVOGADO: ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES OAB/RJ-238878 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
14/08/2025 12:55

Inclusão em pauta
13/08/2025 11:35

Documento
12/08/2025 17:14

Retirada de pauta
30/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 15:48

Inclusão em pauta
24/07/2025 17:53

Pedido de inclusão
23/07/2025 16:13

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 11:40

Mero expediente
09/07/2025 11:10

Conclusão
01/07/2025 12:51

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810965-63.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810965-63.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00292571 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS OAB/SP-266766 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: JOSEANE DE ARAUJO MATOS ADVOGADO: ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES OAB/RJ-238878 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

GOLPE VIA TELEFONE CELULAR.

PAGAMENTO DE BOLETOS FALSOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS.

AUTORA QUE VOLUNTARIAMENTE SEGUIU ORIENTAÇÃO DE ESTRANHOS PARA REALIZAR AS OPERAÇÕES E BENEFICIAR TERCEIROS.

AUTORA QUE POR ABSOLUTA FALTA DE CUIDADO CLICOU EM LINK ENVIADO POR SMS.

DEFEITO DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONFIGURADO.

FORTUITO EXTERNO.

FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO NÃO COMPROVADO.

RECURSO PROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).

USOU DA PALAVRA A DRA.

ANDRESSA NUNES COELHO - APTE
18/06/2025 12:36

Documento
17/06/2025 17:33

Conclusão
17/06/2025 13:33

Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 17/06/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO ATRAVÉS DO LINK CONSTANTE NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,NO https://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=12288 OU NO LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzQ0OGFmMDUtZjJkNy00NzRiLWI3ZWYtNDUxNzBjZTk0YzI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228be0dfa4-bbf7-4d16-a8f4-a2093c3b1a2c%22%7d OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 004.

APELAÇÃO 0810965-63.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810965-63.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00292571 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS OAB/SP-266766 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: JOSEANE DE ARAUJO MATOS ADVOGADO: ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES OAB/RJ-238878 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
23/05/2025 15:47

Inclusão em pauta
15/05/2025 12:45

Documento
15/05/2025 00:02

Retirada de pauta
05/05/2025 17:56

Mero expediente
05/05/2025 13:10

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 057.

APELAÇÃO 0810965-63.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810965-63.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00292571 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS OAB/SP-266766 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: JOSEANE DE ARAUJO MATOS ADVOGADO: ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES OAB/RJ-238878 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 18:58

Inclusão em pauta
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810965-63.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810965-63.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00292571 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS OAB/SP-266766 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA OAB/SP-150587 APELADO: JOSEANE DE ARAUJO MATOS ADVOGADO: ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES OAB/RJ-238878 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
14/04/2025 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 11:20

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 19:17

Remessa
11/04/2025 19:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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