26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de EMMANOEL DE OLIVEIRA NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:16

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/07/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 18:16

Recebidos os autos
03/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
03/06/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/06/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:48

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:04

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0803231-81.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMMANOEL DE OLIVEIRA NETO RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

Mantenho a decisão de index 172745062 por seus próprios fundamentos.

Assim, aguarde-se a realização da audiência designada, oportunidade em que serão apreciadas as alegações das partes e proferida decisão de mérito.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:09

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/02/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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