20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0037077-09.2021.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0010360-39.1993.8.19.0000 Protocolo: 3204/2021.00365255 REQTE: CELSO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO invent: ELI DE OLIVEIRA ROSA Benef: ESPÓLIO DE CELSO DOS SANTOS ADVOGADO: VILLAR E VEIGA ADVOGADOS ASSOCIADOS Funciona: Ministério Público TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria Geral Judiciária Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de Processos Judiciais Serviço de Processamentos Especiais (SEESP) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2025 da 1ª Vice-Presidência deste E.

Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13/02/2025, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: Ao habilitado para providenciar o recolhimento das custas, nos termos da certidão de índice 93, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, na forma dos art. 6º, II e 7º, § 1º do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015.
15/08/2025 11:54

Ato ordinatório
14/08/2025 17:53

Documento
13/08/2025 12:21

Documento
07/08/2025 17:34

Documento
30/07/2025 09:56

Documento
03/07/2025 11:36

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 13:01

Ato ordinatório
26/06/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0037077-09.2021.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0010360-39.1993.8.19.0000 Protocolo: 3204/2021.00365255 REQTE: CELSO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO invent: ELI DE OLIVEIRA ROSA Benef: ESPÓLIO DE CELSO DOS SANTOS Funciona: Ministério Público TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria Geral Judiciária Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de Processos Judiciais Serviço de Processamentos Especiais (SEESP) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2025 da 1ª Vice-Presidência deste E.

Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13/02/2025, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: Ao habilitado, no prazo legal, sobre a certidão da serventia.
24/06/2025 14:38

Ato ordinatório
24/06/2025 14:35

Documento
09/05/2025 12:39

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 19:11

Decisão
30/04/2025 14:50

Conclusão
30/04/2025 14:48

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABILITAÇÃO 0037077-09.2021.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0010360-39.1993.8.19.0000 Protocolo: 3204/2021.00365255 REQTE: CELSO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO invent: ELI DE OLIVEIRA ROSA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Pedido de Habilitação nº: 0037077-09.2021.8.19.0000 Ref.

Mandado de Segurança nº: 0010360-39.1993.8.19.0000 Autor: Celso dos Santos Réu: Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Intime-se o habilitado para manifestar-se quanto ao certificado em index 42, no prazo de 15 dias.

Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: [email protected]
14/04/2025 15:44

Decisão
11/04/2025 11:56

Conclusão
11/04/2025 11:54

Documento
11/10/2024 14:56

Confirmada
11/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 18:47

Decisão
02/10/2024 15:32

Conclusão
18/07/2024 17:45

Confirmada
14/12/2023 00:05

Publicação
12/12/2023 18:25

Decisão
11/09/2023 18:09

Conclusão
11/09/2023 17:30

Documento
11/05/2023 00:05

Publicação
09/05/2023 13:55

Ato ordinatório
09/05/2023 13:52

Documento
23/01/2023 15:39

Confirmada
23/01/2023 00:05

Publicação
18/01/2023 14:58

Mero expediente
17/01/2023 17:38

Conclusão
17/10/2022 00:05

Publicação
13/10/2022 14:27

Ato ordinatório
13/10/2022 14:26

Documento
04/08/2022 12:50

Confirmada
04/08/2022 00:05

Publicação
02/08/2022 17:46

Decisão
02/08/2022 11:15

Conclusão
02/08/2022 11:14

Documento
02/08/2022 11:13

Documento
11/05/2022 16:47

Confirmada
10/05/2022 00:05

Publicação
05/05/2022 18:21

Mero expediente
05/05/2022 11:50

Conclusão
01/02/2022 16:01

Confirmada
01/02/2022 00:06

Publicação
28/01/2022 16:17

Mero expediente
28/01/2022 15:26

Conclusão
28/01/2022 15:24

Documento
23/06/2021 00:05

Publicação
22/06/2021 12:32

Confirmada
22/06/2021 12:27

Ato ordinatório
16/06/2021 13:15

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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