13/08/2025 08:24

Trânsito em julgado
13/08/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Honorários advocatícios na forma avençada.

Despesas processuais na forma do artigo 90, § 3º do CPC.

Dê-se baixa e arquivem-se, remetendo os autos à Central de Arquivamento, se for o caso.

P.I.

Após o decurso do prazo estipulado no termo de acordo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos à Central de Arquivamento na hipótese de pendência de recolhimento de custas.
30/05/2025 14:15

Conclusão
30/05/2025 14:15

Homologada a Transação
12/05/2025 15:43

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Publique-se a sentença retro.
26/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:23

Conclusão
16/03/2025 02:46

Juntada de petição
25/02/2025 10:32

Conclusão
25/02/2025 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:04

Juntada de petição
22/01/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:00

Outras Decisões
17/10/2024 09:00

Conclusão
04/10/2024 12:54

Juntada de petição
17/09/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:11

Conclusão
13/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:46

Juntada de petição
21/06/2024 15:18

Conclusão
21/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:40

Juntada de petição
08/05/2024 10:53

Juntada de petição
16/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:28

Conclusão
03/02/2024 09:58

Juntada de petição
23/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:37

Juntada de petição
29/09/2023 14:55

Conclusão
29/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:48

Juntada de petição
23/08/2023 12:48

Conclusão
23/08/2023 12:48

Outras Decisões
24/07/2023 14:40

Juntada de petição
19/07/2023 10:46

Juntada de petição
02/07/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:43

Conclusão
22/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:27

Juntada de petição
09/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:59

Conclusão
18/10/2022 08:18

Juntada de petição
28/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:20

Juntada de petição
29/06/2022 11:50

Juntada de petição
19/06/2022 11:47

Juntada de petição
10/06/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 09:42

Conclusão
01/06/2022 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 11:21

Juntada de petição
13/12/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:18

Juntada de petição
31/08/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:29

Conclusão
31/08/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 11:38

Juntada de petição
04/09/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:32

Documento
06/07/2020 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2020 16:12

Conclusão
31/03/2020 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2020 16:19

Conclusão
16/03/2020 16:19

Deferido o pedido de
18/02/2020 12:36

Expedição de documento
17/02/2020 13:38

Expedição de documento
14/02/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 18:16

Retificação de Classe Processual
08/02/2020 18:34

Conclusão
08/02/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 19:15

Juntada de petição
03/09/2019 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2019 17:00

Conclusão
23/07/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 15:48

Juntada de documento
19/07/2019 19:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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