12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:30

Outras Decisões
05/08/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:02

Outras Decisões
27/06/2025 06:17

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0832675-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA GOMES DE BARROS RÉU: BANCO DO BRASIL Assiste razão à autora, sua demanda não trata de saques indevidos, não cabendo a suspensão do processo. À autora em réplica Às partes para que se manifestem em provas, JUSTIFICADAMENTE, para possibilitaradelimitaçãodasquestõesdefatoededireitosobreasquaisrecairáaatividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do CPC, em 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
27/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:39

Outras Decisões
27/05/2025 06:38

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0832675-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA GOMES DE BARROS RÉU: BANCO DO BRASIL O E.

Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE (Tema 1300) afetou a seguinte matéria à discussão, em sede de Recurso Repetitivo: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Determinou-se, assim, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versarem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, inciso II do CPC.

Como a presente ação envolve discussão acerca do recebimento de valores a menor em decorrência de irregularidade de gestão da conta da autora , impõe-se o sobrestamento, na forma do art. 313, IV do NCPC, até que seja proferida decisão nos aludidos recursos especiais.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
14/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 06:56

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ANALIA DA COSTA MATOS em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA GOMES DE BARROS - CPF: *35.***.*42-53 (AUTOR).
21/01/2025 07:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:01

Declarada incompetência
12/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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