31/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:46

Documento
31/07/2025 12:44

Documento
31/07/2025 12:41

Documento
31/07/2025 12:24

Expedição de documento
30/07/2025 17:19

Mero expediente
29/07/2025 15:54

Conclusão
29/07/2025 15:52

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 13:28

Confirmada
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0962759-30.2024.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Ação: 0962759-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01117897 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SANDRA MARA PEREIRA ADVOGADO: SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS OAB/RJ-064882 Relator: DES.

PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES.

KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público DECISÃO: Apelação nº. 0962759-30.2024.8.19.0001 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: Sandra Mara Pereira Relator: Desembargador Pedro Raguenet Despacho Nesta data foi realizado a consulta ao protocolo de transferência dos valores encontrados pelo sistema SisBajud para conta de depósito judicial a cargo do Banco do Brasil, Agência 2234. À Secretaria para a juntada das informações extraídas do sistema de busca de ativos.

Ciência aos interessados.

Após, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, certificados retornem autos conclusos.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Pedro Raguenet Desembargador Relator Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Pedro Raguenet = 1ª C.

Crim. - AP nº. 0962759-30.2024.8.19.0001 - DC - fls. 9 / 9 =
18/07/2025 07:28

Decisão
23/06/2025 11:38

Conclusão
23/06/2025 11:34

Documento
12/06/2025 17:33

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 08:13

Decisão
12/05/2025 12:57

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 14:42

Decisão
25/04/2025 14:40

Conclusão
24/04/2025 14:57

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0962759-30.2024.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Ação: 0962759-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01117897 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SANDRA MARA PEREIRA ADVOGADO: SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS OAB/RJ-064882 Relator: DES.

PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES.

KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público DECISÃO: Apelação nº. 0962759-30.2024.8.19.0001 Apelante: Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Apelado: Sandra Mara Pereira Relator: Desembargador Pedro Raguenet Despacho PDF 54: Informação juntada pela Secretaria extraída do sistema de busca de ativos resultando na informação de que ocorreu o bloqueio de exatos R$ 50,99 (cinquenta reais e noventa e nove centavos).

Autos conclusos.

Decido.

Considerando que o pedido de medida cautelar de sequestro de valores foi formulado pelo órgão de atuação do Ministério Público de primeiro grau, compete a este se manifestar quanto à adoção das providências necessárias à efetivação da referida medida.

Nestes termos, intime-se o órgão de execução do MP em atuação no primeiro grau para dita manifestação.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025 Pedro Raguenet Desembargador Relator Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Pedro Raguenet = 1ª C.

Crim. - AP nº. 0962759-30.2024.8.19.0001- AL - fls. 1/1 =
11/04/2025 21:36

Decisão
08/04/2025 15:03

Conclusão
08/04/2025 15:01

Documento
19/03/2025 17:12

Confirmada
18/03/2025 16:14

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 13:38

Documento
14/03/2025 09:13

Decisão
07/03/2025 14:32

Conclusão
24/02/2025 14:08

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 12:48

Documento
19/02/2025 20:17

Decisão
11/02/2025 17:49

Conclusão
10/02/2025 10:51

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:01

Documento
04/02/2025 17:57

Conclusão
04/02/2025 13:00

Provimento
22/01/2025 15:50

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 17:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 16:57

Mero expediente
17/12/2024 14:18

Conclusão
17/12/2024 12:05

Remessa
12/12/2024 15:44

Conclusão
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 17:28

Confirmada
06/12/2024 21:14

Mero expediente
06/12/2024 17:32

Conclusão
06/12/2024 17:30

Distribuição
06/12/2024 14:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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