03/09/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 18:51

Recebidos os autos
25/08/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0810085-47.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DA TORRE SÍNDICO: MARCELO CARDOSO PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.Assim sendo, diante da verossimilhança das alegações de fato do(a) autor(a), inverto o ônus da prova em favor do(a) demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao(à) réu(ré) o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

Preclusa esta decisão, e não havendo especificação de provas por nenhuma das partes, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.

MESQUITA, 16 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
05/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 01:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0810085-47.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DA TORRE SÍNDICO: MARCELO CARDOSO PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a contestação retro foi apresentada tempestivamente.

Ao autor em réplica, no prazo de 15 dias.

MESQUITA, 15 de novembro de 2024.

LUCIANO ANTONIO GONCALVES REGO
15/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:34

Decorrido prazo de NATASHA SANTOS DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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