30/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de WAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de PAMELA BENTO DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 23:48

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de WAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:02

Desentranhado o documento
24/04/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0817905-92.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O I) A sociedade Executada, ora Embargante, opôs os Embargos de Declaração de ID 185951758, insurgindo-se em face da decisão de ID 185696485.

Entretanto, a simples leitura da decisão / despacho revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, não há que se falar em violação ao princípio da não surpresa, pois a matéria veiculada na manifestação é típica de Embargos à Execução, como expressamente previsto na legislação especial.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

II) De toda sorte, como a ciência da penhora integral do valor exequendo foi dada ciência às partes pela decisão retro, considerando que o Embargante alega que há outras matérias de defesa a serem arguidas (v.g. excesso de execução), defiro o prazo de cinco dias para o aditamento.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
15/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:56

Outras Decisões
15/04/2025 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/04/2025 00:29

Publicado Decisão em 08/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de WAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 20:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:16

Transitado em Julgado em 31/01/2025
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de WAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de PAMELA BENTO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 01:08

Decretada a revelia
10/09/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 12:44

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/09/2024 12:44

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 12:20

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 11:44

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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