13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0851784-38.2024.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Réopôs Embargosde Declaração, sob argumento de haver omissão nasentença proferida, pois deixou de pronunciar sobre o fato de estar em recuperação judicial.

Ainda, alega que a retirada dos equipamentos, que são de utilidadepública, envolve uma complexa logística.

Requer sejam sanadas as omissões e dilação do prazo de desocupação do imóvel para 120 dias.

Contudo, não se verifica omissões ou contradições na sentença.

O mero inconformismo quanto ao teor do "decisum" desafia a utilização de outra via recursal.

Diante do exposto, por não haver omissão a ser suprida ou contradição a ser sanada, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
14/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:46

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-14 (AUTOR).
03/05/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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