TJRJ - 0060815-21.2024.8.19.0000

19/08/2025 14:23

Retirada de pauta

12/08/2025 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 720678/2025

12/08/2025 12:20

Protocolizada Petição 720678/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2025

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/07/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 626854/2025

07/07/2025 17:47

Protocolizada Petição 626854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/07/2025 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2963073)

01/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 07:11

Juntada de Petição de petição nº 592982/2025

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 20:43

Protocolizada Petição 592982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025 19:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AMAZONAS ENERGIA S.A, Dr(a) SULAMITA BRANDAO DA ROCH

27/06/2025 12:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, Dr(a)

27/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 10:20

Conheço do agravo de AMAZONAS ENERGIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/06/2025 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 989 (2025/0207918-7)

26/06/2025 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO