11/06/2025 10:12

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA BARROS em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de HELIA MIRANDA VIEIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:19

Transitado em Julgado em 08/06/2025
27/05/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0806496-30.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIA MIRANDA VIEIRA RÉU: CARLOS FERREIRA BARROS SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, index 193381385, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

CASO HAJA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO, DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte credora e/ou seu patrono (caso possua poderes para tal).

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, ou já tendo sido expedido o mandado de pagamento competente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica o cartório autorizado a arquivar o presente feito em Arquivo Provisório nos casos em que o cumprimento do acordo perdurar por prazo superior a três meses.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:07

Homologada a Transação
21/05/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:14

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/05/2025 10:14

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de JULIANA DA FONSECA MARTINS LOUREIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MIRANDA VIEIRA DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, foi designada a Audiência para o dia 19/05/2025 10:00horas. Às partes para ciência e providências necessárias ao comparecimento.

Niterói, 11 de abril de 2025 FLAVIA RODRIGUES ALVES DE ALBUQUERQUE
15/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:36

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MIRANDA VIEIRA DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de JULIANA DA FONSECA MARTINS LOUREIRO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:08

Outras Decisões
26/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:02

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:45

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2025 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 18:34

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/03/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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