19/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Julgo deserto o recurso.
25/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NINE FOUR MUSIC LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-44 (RÉU).
05/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de NINE FOUR MUSIC LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MICHAEL LUA MEDEIROS DE JESUS CRUZ em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de 47.319.248 LUIZ MARIANO GAMA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de MICHAEL LUA MEDEIROS DE JESUS CRUZ em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de 47.319.248 LUIZ MARIANO GAMA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

1 - Defiro a gratuidade de justiça ao 1º réu (MICHAEL LUÃ).

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao recorrido. 2 - Quanto ao 3º réu (LUIZ MARIANO GAMA), traga, em derradeira oportunidadem,comprovante de isento e a declaração do I.R dos TRÊS últimos anos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Ressalto que o comprovante de isento pode ser obtido através de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, através da opção "Consulta à Restituição". 3 - Para análise do pedido de gratuidade, determino que a parte 2ª ré (NINE FOUR MUSIC LTDA)traga aos autos: a- Declaração do imposto de renda da empresa, bem como o das pessoas que a integram. b- Balancete do ano em curso de acordo com os enunciado aprovados por ocasião do Encontro dos Desembargadores das Câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado em Angra dos Reis nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2016, o Enunciado nº17 prevê que "A gratuidade de justiça somente será deferida à pessoa jurídica que não seja filantrópica em casos excepcionais e diante da efetiva comprovação de impossibilidade do pagamento." c- Informação das instituições financeiras com as quais mantém relação como correntista ou investidora.

No prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.
01/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Comprovem OS RECORRENTES a sua hipossuficiência econômica, trazendo aos autos a cópia dos 3 últimos contracheques, carteira de trabalho e comprovante de isento e a declaração do I.R dos TRÊS últimos anos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Ressalto que o comprovante de isento pode ser obtido através de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, através da opção "Consulta à Restituição".
15/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GLEICY KELLY SANTOS DE FIGUEIREDO CASEMIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INGRID SANTOS DE FIGUEIREDO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de KARINA DIAS DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 15:27

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 15:27

Recebidos os autos
08/11/2024 16:54

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
05/11/2024 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/11/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/11/2024 11:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/11/2024 10:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/11/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:24

Aguarde-se a Audiência
01/11/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 11:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/11/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 14:49

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2024 14:03

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:53

Aguarde-se a Audiência
01/10/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:55

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 11:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/10/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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