16/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0819869-34.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VICTOR MARQUES DE ALMEIDA DANTAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 10:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 23:01

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 23:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 23:01

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 23:01

Recebidos os autos
05/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
17/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0819869-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VICTOR MARQUES DE ALMEIDA DANTAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:20

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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