STJ - 0144102-83.2018.8.19.0001

10/03/2023 12:54

Transitado em Julgado em 08/03/2023

10/03/2023 12:53

Decorrido prazo de CLEIDE DE JESUS SOUZA, ANTÔNIO GOMES FILHO, ARIANE DE SOUZA e CLEITON DE JESUS SOUZA em 23/08/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 826/827 e-STJ.

06/12/2022 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133981/2022

06/12/2022 21:47

Protocolizada Petição 1133981/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

06/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

03/12/2022 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

23/11/2022 14:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/11/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo constar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO como recorrente/agravado e CLEIDE DE JESUS SOUZA e out

23/11/2022 14:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2123617)

23/11/2022 13:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 630145/2022 - AgInt

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0630145 - AgInt no AREsp 2123617 - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 18:00

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00630145 - AgInt no AREsp 2123617

24/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/08/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658415/2022

09/08/2022 12:50

Protocolizada Petição 658415/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2022

04/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2022 Petição Nº 630145/2022 -

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630145/2022. Publicação prevista para 04/08/2022)

03/08/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630145/2022

03/08/2022 13:17

Protocolizada Petição 630145/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2022

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 16:30

Não conhecido o agravo de ANTÔNIO GOMES FILHO, ARIANE DE SOUZA, CLEIDE DE JESUS SOUZA e CLEITON DE JESUS SOUZA

30/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 16:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/06/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/05/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO