26/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0834409-15.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY DE OLIVEIRA FRAZAO ASSISTENTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
20/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA FRAZAO em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0834409-15.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY DE OLIVEIRA FRAZAO RÉU: MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 14 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES
24/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0834409-15.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY DE OLIVEIRA FRAZAO RÉU: MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 14 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES
14/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 20:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 20:39

Recebidos os autos
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:21

Recebidos os autos
04/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
04/02/2025 15:39

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/02/2025 15:39

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 12:24

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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