19/09/2025 12:24

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0971766-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS JORGE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a certidão ID 205889477, indefiro o benefício pleiteado.

Intime-se para o recolhimento das custas em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção recursal.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:53

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
03/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0971766-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : FLAVIO DOS SANTOS JORGE RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.
15/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento
30/12/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 07:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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