20/05/2025 15:01

Remessa
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007011-89.2021.8.19.0212 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0007011-89.2021.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.00791368 APELANTE: JESSICA DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: FÁBIO REGO CORDEIRO OAB/RJ-142368 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO OAB/RJ-133758 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Agravo interno em apelação.

Julgamento monocrático, com fundamento na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula 343 deste Tribunal.

Razões do agravante que não convenceram da necessidade de submeter o recurso originário ao Colegiado.

Agravo interno desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/04/2025 15:56

Documento
14/04/2025 14:42

Conclusão
09/04/2025 00:01

Não-Provimento
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 09:52

Inclusão em pauta
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 11:58

Conclusão
07/11/2024 11:57

Documento
16/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 18:38

Não-Provimento
26/09/2024 00:07

Publicação
24/09/2024 11:06

Conclusão
24/09/2024 11:00

Distribuição
23/09/2024 17:13

Remessa
23/09/2024 13:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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