25/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844492-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANYTON FLAVIO DE SOUZA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

VISTOS ETC Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, eis que esta é titular, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

As partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo.

A hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Digam às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
18/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
31/05/2025 02:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de MOZART HENRIQUE DE CASTRO MONTENEGRO em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0844492-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANYTON FLAVIO DE SOUZA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Certifico que a contestação e a réplica são tempestivas. Às partes, em provas.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

FLAVIA FRANCO CAETANO DE CAMPOS
14/04/2025 23:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:25

Outras Decisões
07/01/2025 13:17

Conclusos para decisão
24/12/2024 04:32

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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