03/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
27/06/2025 18:47

Expedição de Alvará.
26/06/2025 14:46

Juntada de petição
17/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:25

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0876331-31.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENILDA MARIA DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Intime-se a ré para pagamento da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ROBERTA ROSA RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0876331-31.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENILDA MARIA DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Esclareça a parte a sua execução diante do teor da sentença, no prazo de cinco dias. ."Isso posto, tudo bem visto e examinado, na forma do art. 487, I, NCPC Julgo: 1)PROCEDENTE o pedido para RESCINDIR o contrato de venda celebrado pelas partes sob o pedido final 6049 e CONDENAR o Réu ao pagamento de R$ 222,43 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) com juros de mora calculados na forma do art. 406 e parágrafos, CCB/02 e correção monetária na forma do art. 389, § único, CC/02 a partir de 29/02/2024 (data da compra/efetivo prejuízo/desembolso: Súmula 43, STJ); 2) IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Decorrido sem manifestação, baixa e arquivo.

NOVA IGUAÇU, 29 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
29/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, fornecendo seus dados bancários ou de seu patrono com poderes especiais, contendo Banco, agencia, tipo de conta , nome completo e CPF do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados, conforme o Aviso nº 38/2020 da Presidência do TJRJ de (20/04/2020) , Aviso nº 44/2020 e Provimento CGJ nº 49/2020 (06/07/2020), ficando vedada a transferência para conta de terceiros.

No caso de condenação em honorários sucumbenciais, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
15/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 18:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:27

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 16:55

Recebidos os autos
10/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
10/12/2024 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 15:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/12/2024 15:45

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 17:09

Juntada de petição
11/11/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 15:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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