25/09/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 09:56

Baixa Definitiva
25/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:48

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2025 11:26

Expedição de Mandado.
12/09/2025 11:20

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0825679-97.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a penhora on-linede R$ 5.332,35 (id.188204703), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/07/2025 23:59.
05/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 05/06/2025
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:59

Recebidos os autos
07/03/2025 06:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:41

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*89-04 (AUTOR).
11/11/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 20:29

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 20:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 20:29

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 20:29

Recebidos os autos
14/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAILA FLORES FONTES
14/08/2024 14:03

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/08/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 02:09

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:04

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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