11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0818923-06.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: PRISCILLA DE SIQUEIRA FRAGA RÉU: MARCELO LESSA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO LESSA CORREIA, INSTITUTO FILADELFIA, IGREJA BATISTA NOVA FILADELFIA EM ITAIPUACU 1) Anote-se no sistema a patronesse constituída no id. 204837555. 2) Certifique o cartório se a parte ré foi devidamente citada.

MARICÁ, data da assinatura digital.

FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Juiz Tabelar
02/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0818923-06.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: PRISCILLA DE SIQUEIRA FRAGA RÉU: MARCELO LESSA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO LESSA CORREIA 1) Defiro a JG. 2) O artigo 300 do CPC condiciona o deferimento do pedido de tutela provisória de urgência à existência da verossimilhança das alegações autorais e do periculum in mora.

Desse modo, infere-se que para a concessão da medida não basta a presença de apenas um desses pressupostos, mas, sim, mostra-se imprescindível a concorrência de ambos.

Além disso, deve-se ter em mente que o deferimento de qualquer pleito na fase inicial do processo, antes de instaurado o contraditório e antes de produzida a regular instrução, constitui a exceção, e não a regra.

No caso, após a leitura do relato autoral e do exame dos documentos que instruem a exordial, verifica-se não estarem presentes todos os requisitos descritos na lei para a concessão da tutela de urgência.

No exercício de juízo de cognição sumária, apenas, não há como se concluir que a graduação de faixa deva ser imediatamente restabelecida à parte autora.

Diante das circunstâncias extraídas da peça exordial e dos documentos a ela acostados não há elementos, por ora, a lastrear a adoção da medida antecipatória pleiteada, afigurando-se necessário se determinar o fundamento da retirada mencionada na exordial.

Sendo assim, não há fundamento para, neste momento, se dispensarem o contraditório e a instrução probatória em prol do objeto imediatamente pretendido pela parte demandante.

Por essas razões, por ora, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência antecipada. 3) Dê-se ciência ao MP. 4) Citem-se para contestar, por OJA, no prazo de 15 dias, contados na forma do artigo 231 do CPC, sob pena de se decretar a revelia e de se considerarem verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

A PRESENTE VALERÁ COMO MANDADO.

MARICÁ, data da assinatura digital.

LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza Titular Parte a ser citada: 1) Instituto Filadélfia: Rua Van Lerbergue, nº 5661, Jardim Atlântico Central, Maricá - RJ, CEP: 24935-440; 2) Igreja Batista Nova Filadélfia em Itaipuaçu: Rua Van Lerbergue, nº 5661, Jardim Atlântico Central, Maricá - RJ, CEP: 24935-440.
15/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:48

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 07:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio
06/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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