16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:07

Expedição de Alvará.
08/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:31

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0845558-80.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 05:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:08

Recebidos os autos
26/08/2025 05:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de TIM S A em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0845558-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO RÉU: TIM S A Recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, subam ao Eg.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
08/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:57

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:20

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 08:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 08:20

Recebidos os autos
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
11/06/2025 14:04

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/06/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 12:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0845558-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO RÉU: TIM S A Index.187395713: À parte AUTORA, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0845558-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO RÉU: TIM S A Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência para que seja restabelecido de internet domiciliar da parte autora, interrompido desde 01.04.2025.

Documentação juntada aos autos que indica não existirem débitos no faturamento regular, motivo pelo qual o serviço essencial deve ser prestado pela ré, já se tendo decorrido tempo razoável para a solução de problemas de ordem técnica.

Isso posto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré restabeleça o serviço de internet domiciliar da parte autora no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, que será automaticamente majorada para R$ 200,00 a partir do sexto dia, até o limite de incidência de 20 dias.

Cumprimento da obrigação de fazer que se dá, para efeitos processuais, mediante comparecimento da equipe técnica ao local e obter documento com anuência do consumidor no sentido de que o serviço está em funcionamento, não bastando a mera juntada de reprodução de tela do sistema.

Cite-se e intime-se por OJA, com urgência.

Aguarde-se cumprimento, bem como a audiência designada, que será realizada na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
15/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:23

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 23:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 23:35

Conclusos para decisão
14/04/2025 23:35

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/04/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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