23/08/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:30

Juntada de documento
04/08/2025 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 13:18

Conclusão
01/07/2025 17:40

Juntada de petição
01/07/2025 17:35

Juntada de petição
11/06/2025 13:58

Juntada de documento
24/04/2025 13:56

Juntada de documento
15/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:00

Intimação

1.

Acolho a prestação de contas de apresentada./r/r/n/n2.

Em que pese as decisões anteriores prolatadas por este Juízo no sentido da obrigatoriedade do interessado buscar a medicação nos postos de saúde/hospital, tenho que, diante das dificuldades encontradas, bem como pelas raras vezes em que o Sr.

OJA obtém sucesso na localização de remédios/insumos, tal determinação deve ser revista./r/r/n/nCom efeito, é DEVER dos RÉUS, o fornecimento dos itens/medicamentos bem como a prestação, ao menos, de informação adequada sobre sua disponibilidade, MORMENTE APÓS O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.

Desta forma se mostra mais prudente e célere determinar a INTIMAÇÃO dos RÉUS por meio eletrônico para que informem, em 24 horas (vinte e quatro) horas, se os itens/medicamentos estão disponíveis para a IMEDIATA retirada pelo interessado, indicando ainda o local./r/r/n/n3.

Sem prejuízo, a fim de evitar maiores delongas, considerando a URGÊNCIA da medida, e a devolução de diversos ofícios expedidos por essa Serventia, pelo Banco do Brasil, bem como para contornar eventuais percalços processuais que prejudicariam o tratamento da parte, realizei nessa data o bloqueio eletrônico da importância de R$ 2.909,68 nas contas dos réus, via SISBAJUD, suficiente para QUATRO MESES DE TRATAMENTO (de 13/04/2025 até 13/08/2025)./r/r/n/nO valor bloqueado deverá ser depositado em conta judicial, vinculada a este processo.

Deverá em seguida o cartório expedir mandado de pagamento/transferência em favor da parte autora./r/r/n/n4.

Ulteriormente, deverá a parte autora prestar contas nos autos, juntando o original da nota fiscal, sob pena de não serem expedidos os mandados seguintes, sem prejuízo das sanções penais cabíveis./r/r/n/n5.

Sem prejuízo, intimem-se de imediato os réus para que indiquem CNPJ e contas bancárias que possam suportar eventuais bloqueios a fim de garantir o prosseguimento do tratamento da parte autora.

Ficam cientes desde já, que na ausência de saldo na conta indicada pelo Ente, será realizado o bloqueio em todas as contas bancárias de sua titularidade, bem como eventuais medidas coercitivas.
14/04/2025 14:00

Juntada de petição
11/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:06

Juntada de documento
02/04/2025 17:01

Conclusão
02/04/2025 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 14:57

Juntada de petição
20/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:47

Conclusão
19/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:46

Conclusão
21/01/2025 16:58

Juntada de petição
20/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:21

Conclusão
17/01/2025 18:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Documentos que Instruem a Inicial • Arquivo

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