08/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 08/08/2025
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 19:49

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 19:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 16:15

Recebidos os autos
05/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
05/06/2025 12:31

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
05/06/2025 12:31

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

1) Considerando o requerimento apresentado, junte-se o endereço eletrônico de acesso à sala de audiência por videoconferência, sendo facultado às partes a participação presencial (híbrida): https://tea
29/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 13:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 00:31

Publicado Citação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0804989-07.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL SEVERINO DA SILVA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1) Diante da necessidade de aprofundar a instrução da causa indefiro a liminar.

I-se. 2)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 3) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 14 de abril de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
14/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:39

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
11/04/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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