24/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
03/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SUELLEM COUTINHO CORREA em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de SUELLEM COUTINHO CORREA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0802328-19.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELLEM COUTINHO CORREA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Trata-se de ação de ajuizada por SUELLEM COUTINHO CORREA em face de BANCO VOTORANTIM S.A.

Decisão de ID 178192908 indeferiu a gratuidade de justiça requerida.

A parte autora não recolheu as despesas processuais, embora intimada, conforme certificado (ID 184758064). É o relatório.

Decido.

Constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada pelo sistema PJE, não recolheu as despesas processuais, sendo caso de cancelamento da distribuição e, por consequência, extinção do processo.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, todos do CPC.

Condeno a parte autora nas custas, dispensada a taxa judiciária, em razão do entendimento do STJ (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020.) e do que dispõe o Enunciado Administrativo nº 24 do Fundo Especial do TJRJ.

Sem condenação em honorários.

Intimem-se as partes também para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias, nos termos do art. 229-A, § 1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013, após o trânsito em julgado.

Transitado, certificados, com as providências de praxe, remetam-se os autos, conforme determinado.

P.R.I.

ITABORAÍ, 9 de abril de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
14/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 17:10

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:27

Outras Decisões
08/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUELLEM COUTINHO CORREA - CPF: *24.***.*38-40 (AUTOR).
06/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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