STJ - 0000748-60.2021.8.19.0044

19/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 177267/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177267 - AgInt no AREsp 2519861 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de TARCISO APARECIDO DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00177267/2024 - AgInt no AREsp 2519861/RJ

13/06/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177267/2024 - AgInt no AREsp 2519861/RJ

06/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 177267/2024 - AgInt

03/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 19:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177267 - AgInt no AREsp 2519861 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00177267 - AgInt no AREsp 2519861

18/04/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239394/2024

03/04/2024 15:16

Protocolizada Petição 239394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 177267/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177267/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177267/2024

08/03/2024 17:05

Protocolizada Petição 177267/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:20

Não conhecido o recurso de TARCISO APARECIDO DUARTE

15/01/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO