17/07/2025 23:57

Expedição de documento - GRERJ vinculada - 8183260265904
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0973430-15.2024.8.19.0001/RJAUTOR: ELIANE DA MOTTA E ALBUQUERQUEADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246)ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544)AUTOR: TERESA CRISTINA DA SILVA PAISADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246)ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544)AUTOR: SANDRA ALICE PEREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246)ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544)AUTOR: MARIA ETELVINA DE SA FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246)ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544)AUTOR: ANA MARIA PINTO RANGEL CALIFEADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246)ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, extinguindo o processo com julgamento de mérito, com base no art. 487 inc.

I do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, estes em 10% do valor da causa, observada a gratuidade deferida.

PI
06/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 48, 47, 46 e 44
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48
29/05/2025 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48
29/05/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/05/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:27

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
19/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0973430-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DA MOTTA E ALBUQUERQUE, TERESA CRISTINA DA SILVA PAIS, SANDRA ALICE PEREIRA PEIXOTO, MARIA ETELVINA DE SA FERREIRA, ANA MARIA PINTO RANGEL CALIFE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À parte autora, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
10/04/2025 21:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/04/2025 10:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
20/02/2025 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:45

Decisão/Despacho - Deferimento - Determinada a citação de #Oculto#
08/01/2025 07:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/01/2025 16:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
31/12/2024 20:18

Distribuído por sorteio
31/12/2024 20:18

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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