19/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 23:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0855526-08.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ HOMEM EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID - 195787843 - Intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, devendo dizer se a obrigação foi integralmente satisfeita, valendo o silêncio como aquiescência para extinção do processo.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0855526-08.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ HOMEM EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Id. 178736595: Intime-se a parte ré, ora devedora, para o pagamento do débito apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC). 2.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, do art. 523 do CPC. 3.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:33

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 18:16

Expedição de Mandado.
24/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 12/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0855526-08.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ HOMEM EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 Diante do certificado no id. 155515494, ao exequente para providenciar, no prazo de 10 dias, o regular prosseguimento da fase executiva, com a apresentação de planilha atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, em razão do não cumprimento voluntário, além da indicação de bens passíveis de constrição.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
11/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:01

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:03

Expedição de Mandado.
17/09/2024 20:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2024 20:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 20:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:24

Desentranhado o documento
27/08/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
11/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 11:14

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSEFA SILVANA NEVES CURINI em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/05/2023 19:11.
04/05/2023 17:10

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:11

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LUIZ HOMEM - CPF: *10.***.*58-79 (AUTOR).
03/05/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 17:29

Expedição de Certidão.
02/05/2023 19:45

Distribuído por sorteio
02/05/2023 19:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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