31/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:04

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:30

Expedição de Informações.
25/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 14:36

Juntada de petição
23/07/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 23:03

Expedido alvará de levantamento
22/07/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:10

Juntada de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:06

Outras Decisões
29/05/2025 11:48

Juntada de petição
19/05/2025 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:12

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:04

Juntada de petição
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0800715-82.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A O Réu opôs os Embargos de Declaração de ID 184279136, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado por este juízo.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
10/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 10:58

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 10:58

Recebidos os autos
26/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI
21/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:20

Recebidos os autos
27/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI
27/02/2025 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 10:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/02/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 16:52

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/02/2025 16:52

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 16:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 10:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/01/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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