02/09/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação foi apresentada espontaneamente.

Ao autor, em réplica.

Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da prese
02/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:47

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA QUARESMA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804257-08.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUCAS FREITAS DOS SANTOS RÉU: ITAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., DIRECIONAL ENGENHARIA S A DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
05/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUCAS FREITAS DOS SANTOS - CPF: *47.***.*42-54 (AUTOR).
30/04/2025 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804257-08.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUCAS FREITAS DOS SANTOS RÉU: ITAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., DIRECIONAL ENGENHARIA S A DESPACHO A fim de ser verificada a hipossuficiência alegada, venha pelo autor a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, automóvel, aplicação financeira, etc - se for o caso, fornecendo as duas últimas declarações de IRPF completas e extratos bancários dos últimos 3 meses), para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
10/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:38

Distribuído por sorteio
09/04/2025 22:38

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2025 22:38

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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