04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de LUDIMILA CINDRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de LUDIMILA CINDRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:43

Outras Decisões
24/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 11:21

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DECISÃO Processo: 0916660-36.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANDRE DA SILVA FERREIRA, FERNANDA NUNES LOPES REQUERIDO: ANDRE VICENTE RONDINELLI COSTA E SILVA, MARIA CECILIA RONDINELLI COSTA E SILVA FILHA, MARCELLO COSTA E SILVA, LEONARDO COSTA E SILVA, DANIELE COSTA E SILVA LEAL Recebo os embargos de id. 178631109, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
10/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:06

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
05/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de LUDIMILA CINDRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:51

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:32

Decretada a revelia
13/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:55

Outras Decisões
13/03/2025 15:48

Audiência Conciliação cancelada para 19/03/2025 16:00 50ª Vara Cível da Comarca da Capital.
13/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 18:48

Outras Decisões
10/01/2025 17:10

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 16:00 50ª Vara Cível da Comarca da Capital.
07/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUDIMILA CINDRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MARCELLO COSTA E SILVA em 01/04/2024 23:59.
09/03/2024 12:56

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LUDIMILA CINDRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:44

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
22/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE DA SILVA FERREIRA - CPF: *47.***.*85-62 (REQUERENTE).
06/10/2023 11:14

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ANDRE VICENTE RONDINELLI COSTA E SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA CECILIA RONDINELLI COSTA E SILVA FILHA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCELLO COSTA E SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA E SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de DANIELE COSTA E SILVA LEAL em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio
30/08/2023 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:43

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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