23/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 09:57

Documento
18/09/2025 19:11

Conclusão
18/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 14:14

Inclusão em pauta
26/08/2025 19:10

Documento
22/08/2025 17:15

Expedição de documento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 10:21

Pedido de inclusão
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031556-38.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0031556-38.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01093769 APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: OS MESMOS APELADO: SIMONE RIBEIRO MAIA BICICLETAS ADVOGADO: CAIO CÉSAR PEREIRA LEITE OAB/RJ-212786 ADVOGADO: DEBORA APARECIDA CORREA OAB/SP-344192 ADVOGADO: ANGELO CELSO GALVÃO BRAGA OAB/SP-344395 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DECISÃO: Fl. 778: 1- Considerado que a quantia se encontra depositada em favor do segundo grau de jurisdição, expeça-se mandado de pagamento. 2- Eventual insuficiência do depósito deverá ser objeto de cumprimento de sentença. 3- Após o cumprimento da diligência ora determinada, retornem conclusos.
11/08/2025 12:53

Conclusão
08/08/2025 18:53

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 11:03

Mero expediente
16/07/2025 20:09

Conclusão
16/07/2025 20:07

Documento
30/06/2025 14:29

Decisão
27/06/2025 13:24

Conclusão
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 13:13

Mero expediente
11/06/2025 13:01

Conclusão
11/06/2025 11:43

Mero expediente
25/04/2025 12:19

Conclusão
25/04/2025 12:18

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0031556-38.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0031556-38.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01093769 APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: OS MESMOS APELADO: SIMONE RIBEIRO MAIA BICICLETAS ADVOGADO: CAIO CÉSAR PEREIRA LEITE OAB/RJ-212786 ADVOGADO: DEBORA APARECIDA CORREA OAB/SP-344192 ADVOGADO: ANGELO CELSO GALVÃO BRAGA OAB/SP-344395 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Peças 753: em razão da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos recursos, digam os embargados.
10/04/2025 13:47

Mero expediente
10/04/2025 12:40

Conclusão
10/04/2025 12:39

Documento
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 07:43

Documento
27/03/2025 18:32

Conclusão
27/03/2025 13:01

Não-Provimento
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 12:21

Inclusão em pauta
25/02/2025 09:42

Pedido de inclusão
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:11

Conclusão
06/12/2024 11:00

Distribuição
05/12/2024 19:38

Remessa
05/12/2024 19:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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