24/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:55

Processo Desarquivado
17/06/2025 19:30

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 19:30

Baixa Definitiva
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:50

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 19:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) ALTERE-SE a classe processual, uma vez que iniciado o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte ré para efetuar o pagamento do valor apresentado pela parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC). 2) Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos. 3) Com a comprovação do depósito judicial, EXPEÇA-SE mandado de pagamentoe INTIME-SEa parte autora para que informe se dá quitação, inclusive quanto à obrigação de fazer (se houver), no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 4) Havendo quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
16/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2025 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de EVA ALVES MELO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
14/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
10/04/2025 21:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 18:59

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/03/2025 18:59

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 18:59

Recebidos os autos
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
24/02/2025 11:03

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/02/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 08:20

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 18:25

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/01/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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